POLITICA DE PRIVACIDADE DA REDE DE ESCOLAS SÃO FRANCISCO
Esta Política abrange todos os que interagem com a Rede de Escolas São Francisco e foi formulada em consonância com a legislação brasileira, em especial, a Constituição Federal de 1988, o Código Civil, o Estatuto da Criança e do Adolescente e com base na Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018 e com as melhores práticas internacionais que se aplicam às instituições de ensino. Tem como objetivo estabelecer as regras aplicáveis à coleta de dados de forma digital ou física dos usuários, por meio dos canais disponíveis como por exemplo, sites, redes sociais, aplicativos, atendimento presencial, atendimento telefônico, correspondências, entre outros.
Tal regramento visa estabelecer como os dados coletados serão utilizados, compartilhados e armazenados, assim como as medidas de segurança que serão adotadas para protegê-los e os direitos dos titulares dos dados pessoais coletados, ou seja, qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
A REDE DE ESCOLAS SÃO FRANCISCO esclarece que prima pela privacidade dos dados coletados, adotando diversas tecnologias e medidas de segurança para assegurar a integridade, disponibilidade e confidencialidade de suas informações. O acesso às informações pessoais coletadas e armazenadas é restrito aos colaboradores e prestadores de serviço autorizados a tratar essas informações.
Cientificamos os usuários que os dados coletados poderão ser compartilhados com terceiros, como as instituições públicas ou privadas relacionadas aos serviços prestados pela Escola, bem como, se solicitados, pelo Conselho Estadual de Educação, pela Secretaria de Educação, o Ministério da Educação (MEC) e demais órgãos governamentais que tenham como missão promover a melhoria da Educação no Brasil, para fins estatísticos, manutenção das plataformas digitais, ou, mediante ordem de autoridade judicial ou administrativa que tenha competência legal para sua requisição. Também poderão ser acessados por outros profissionais, devidamente autorizados pela Escola, respeitando os princípios de proporcionalidade e necessidade, relevância para os objetivos e propósitos educacionais, tal qual o compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade.
DOS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS
Como titular dos dados, você poderá exercer os seguintes direitos:
Confirmação da existência de tratamento que é qualquer atividade relacionada a dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso e classificação.
Acesso aos dados através da obtenção de uma cópia dos mesmos, os quais a escola possui em seus arquivos.
Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização (processo que torna um dado impossível de ser vinculado a um indivíduo), bloqueio ou eliminação de dados quando eles forem “desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade” com a lei.
Portabilidade dos dados, ou seja, a transferência das suas informações pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto.
Eliminação dos dados tratados com consentimento posteriormente revogado. Qualquer consentimento dado para o tratamento de dados pessoais pode ser revogado e solicitada a eliminação desses dados, desde que a lei não obrigue a mantê-los.
Informações sobre o compartilhamento de dados, ou seja, direito do titular saber exatamente com quem o controlador está compartilhando seus dados, incluindo entidades públicas e privadas.
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e de quais as consequências caso o consentimento seja negado.
Para exercer esses direitos, você poderá enviar um pedido por escrito para os contatos da REDE DE ESCOLAS SAO FRANCICO indicados ao final deste documento, indicando no pedido o seu nome completo e o direito que deseja exercer, podendo ser exigidas informações adicionais para verificação da identidade do requerente. Ainda, caso achar necessário, poderá o requerente apresentar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).QUAIS SÃO OS DADOS COLETADOS QUE PODEM SER CONSIDERADOS PESSOAIS
Alguns dados coletados e utilizados na prestação e aprimoramento dos Serviços podem ser considerados dados pessoais:
Dados Cadastrais: nome completo, documentos de identidade, data de nascimento, endereço, e-mail, filiação, número de telefone, conta de usuário, dados de perfil, login e senha.
Dados Financeiros: informações de pagamentos e dados bancários relacionados ao pagamento dos serviços.
Dados de Identificação Digital: histórico e registro de navegação, informações sobre IP, hora e data de acesso, geolocalização, dados sobre dispositivo de acesso e cookies.
Dados de Uso: incluem informações sobre como você usa nosso serviço, como perfil e comportamento de compra e volume de transações.
Dados Biométricos: foto de documentos e fotos pessoais.
Dados de Comunicação: comunicação por meio de aplicativos relacionados, direta ou indiretamente, aos serviços, compreendendo mensagens de textos ou outras comunicações, o conteúdo destas e a data e hora em que ocorreram.
Dados de Veículos: dados de veículos, como marca, modelo e placa, para fins de controle de acesso nas dependências da Rede de Escolas São Francisco.
APLICAÇÃO E FINALIDADE DA COLETA E ARMAZENAMENTO DE DADOS
Os dados serão coletados e armazenados para os seguintes fins:
cumprir as obrigações contratuais;
cumprir as obrigações previstas em lei;
para fins estatísticos dos usuários das plataformas oferecidas e personalização das iniciativas promocionais e publicitárias (caso os usuários concordem em recebê-las);
para manter a qualidade dos produtos e serviços oferecidos; e)para fins adicionais não relacionados com a gestão da sua relação contratual( desde que forneça à instituição novo consentimento);
para uso no legítimo interesse da instituição no limite da lei.
USO DE COOKIES
Informamos que nossas plataformas digitais poderão usar “cookies” para melhorar a experiência dos usuários.
Cookies são arquivos de textos gravados no computador do visitante. Tem por finalidade ajudar a reconhecê-lo quando de uma nova visita ao nosso site, facilitando seu uso e o recebimento de informações de satisfação dos clientes.
O navegador do usuário insere cookies no seu disco rígido, para fins de manutenção de registros e, às vezes, para rastrear informações sobre eles. Os usuários podem optar por configurar seu navegador para recusar cookies, ou para alertá-los quando os cookies estão sendo enviados, mas, com isso, o site pode não funcionar corretamente.
COLETA E USO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Em respeito ao art. 14 da LGPD, a Rede de Escolas São Francisco solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, conscientemente, dados pessoais de crianças e adolescentes diretamente dos seus pais ou responsáveis legais, e com anuência explícita, de acordo com as regras e legislações vigentes e de acordo com os interesses legítimos da instituição.
SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS
A Rede de Escolas São Francisco adota medidas de segurança apropriadas para impedir que dados pessoais sejam acidentalmente perdidos, usados ou acessados de maneira não autorizada, alterados ou divulgados. Os dados pessoais coletados dos usuários dos Serviços ofertados pela Rede de Escolas São Francisco são acessados por empregados, agentes, contratados e outros terceiros apenas no limite necessário para execução de determinada atividade, de acordo com instruções da Rede de Escolas São Francisco e sob dever de sigilo e confidencialidade.
A Rede de Escolas São Francisco adota elevados padrões de segurança de informação e possui procedimentos aplicáveis à violação de dados pessoais, sendo que, na medida da imposição legal aplicável, qualquer suspeita será objeto de notificação ao seu titular e à autoridade reguladora competente.
ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Podemos atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quando o fizermos, iremos alterar a data atualizada na parte inferior desta página. Recomendamos aos usuários que verifiquem frequentemente esta página, para quaisquer alterações e para se manterem informados sobre como estamos ajudando a proteger as informações pessoais que coletamos. O usuário reconhece e concorda que é sua a responsabilidade de rever esta política de privacidade periodicamente e tomar consciência das modificações.
CONTATO PARA ASSUNTOS RELACIONADOS AOS DADOS COLETADOS
Para contatar a Rede de Escolas São Francisco para obter qualquer informação relacionada aos seus dados como Política de Privacidade, proteção de dados, reclamações, correção de dados, concessão ou revogação de consentimento ou qualquer outra informação relacionada, poderá enviar um e-mail para privacidade.sf@redesf.com.br ou ligar para o fone (51) 3272.3800.
